Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Advogados e entidades debatem impeachment

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.